TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
1 - INTRODUÇÃO
1.1 Estes termos de utilização ("Termos") aplicam-se ao site Ana Sofia Teixeira Coach www.anasofiateicheiracoach.com, especificamente para as áreas fora dos EUA do site ("o Site"). Ao aceder ao Site, concorda em respeitar estes Termos. Se não desejar permanecer vinculado aos Termos, não deverá aceder ao ou usar o Site.
1.2 A sua utilização do Site também está sujeita ao nosso Aviso de Privacidade, à Política de Cookies e, na medida em que fizer compras através do Site, aos termos e condições de comércio eletrónico da Ana Sofia Teixeira Coach, que deverá ler antes de aceder ao Site.
1.3 Estes Termos foram atualizados pela última vez em abril de 2024.
2 - CONTAS DE UTILIZADOR
2.1 Para usar algumas partes do Site, poderá precisar de criar uma conta ("Conta de Utilizador"). Poderá criar uma Conta de Utilizador no Site usando o seu e-mail ou através de uma conta de rede social. Ao iniciar sessão ou criar uma Conta de Utilizador através de uma conta de rede social, a Ana Sofia Teixeira Coach solicitará à aplicação indicada permissão para aceder aos dados selecionados, o que permite que o serviço funcione. Estes dados são armazenados por nós no seu perfil. Poderá escolher que informações pessoais são apresentadas no Site. Ao iniciar sessão através da rede social, a aplicação verifica todas as alterações e atualiza a sua Conta de Utilizador. Além disso, se alterar os detalhes sobre si mesmo na sua Conta de Utilizador, tais dados serão retidos como a cópia principal dos seus dados. Se optar por desativar a sua Conta de Utilizador, todos os seus dados serão eliminados por nós.
2.2 Não deverá criar várias contas de utilizador. Não deverá usar a conta de outro utilizador do Site sem obter o seu consentimento prévio. Deverá fornecer informações completas e precisas, incluindo o seu nome real, ao criar a sua Conta de Utilizador. É o único responsável pela atividade que ocorre na sua Conta de Utilizador e, portanto, sugerimos que mantenha a palavra-passe da sua Conta de Utilizador segura. Deverá notificar-nos imediatamente se tiver conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua Conta de Utilizador.
2.3 Por favor, reveja o Aviso de Privacidade para obter detalhes sobre como usamos os seus dados pessoais.
3 UTILIZAR O SITE
3.1 Sempre que lhe for solicitado que forneça informações relacionadas com o Site, concorda em fornecer dados verdadeiros, precisos, atuais e completos. Não é obrigado a fornecer à Ana Sofia Teixeira Coach quaisquer informações opcionais solicitadas.
3.2 Concorda em não:
3.2.1 fazer-se passar por outra pessoa ou usar um nome falso ou um nome que não esteja autorizado a usar, ou criar uma origem, identidade ou endereço de e-mail falsos ou tentar enganar-nos ou a outras pessoas quanto à identidade ou origem de qualquer comunicação ou fornecer informações de contacto imprecisas ou não fiáveis;
3.2.2 modificar, aceder a ou disponibilizar dados armazenados num computador ou dispositivo a que tenha acedido através da nossa rede, quando: (i) o proprietário dos dados, computador ou dispositivo tiver tomado medidas para impedir que o faça; ou (ii) o proprietário tiver expressado o desejo de que não o faça;
3.2.3 disponibilizar ou carregar ficheiros que contenham software ou outro material, dados ou informações que não sejam sua propriedade, que não estejam licenciados para si ou que recolham informações sobre outros (por exemplo, nomes/endereços) sem o seu consentimento prévio;
3.2.4 danificar, interferir com ou interromper o acesso ao Site ou fazer qualquer coisa que possa prejudique a sua funcionalidade;
3.2.5 usar o Site de qualquer forma para enviar e-mails não solicitados (comerciais ou não) ou qualquer material para fins de marketing ou publicidade, ou qualquer abuso similar de qualquer um deles;
3.2.6 publicar, distribuir, divulgar ou transmitir de outra forma, material difamatório, ofensivo, infrator, obsceno, indecente ou outro material ou informação ilegal ou censurável através do Site;
3.2.7 disponibilizar, carregar ou distribuir, por qualquer meio, quaisquer materiais ou ficheiros que contenham vírus, bugs, dados corrompidos, trojans, worms ou qualquer outro software prejudicial através do Site;
3.2.8 falsificar a propriedade real de software ou de outro material ou informações contidas num ficheiro disponibilizado através do Site;
3.2.9 usar o Site ou qualquer parte do conteúdo para fins comerciais ou empresariais; e/ou
3.2.10 obter ou tentar obter acesso não autorizado, por qualquer meio, ao Site.
3.3 Permitiremos que crie uma ligação para a página inicial do Site, desde que cumpra os seguintes critérios:
3.3.1 só o faz de forma justa e legal e não retira vantagem ou prejudica a nossa reputação; e
3.3.2 não sugere qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte, a menos que lhe tenhamos concedido uma autorização para tal.
3.4 Reservamo-nos o direito de retirar a nossa permissão para criar uma ligação na cláusula 3.3 a qualquer momento e sem aviso prévio.
4 SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
4.1 Podemos agora ou no futuro permitir a submissão para o Site de vídeos e/ou outras comunicações ou materiais (incluindo avaliações) por parte dos utilizadores do Site (coletivamente "Submissões do Utilizador").
4.2 As Submissões do Utilizador deverão estar sempre em conformidade com estes Termos e com quaisquer termos e condições separados relativos a tais Submissões do Utilizador que possamos publicar no Site periodicamente.
4.3 Ao enviar qualquer Submissão do Utilizador para o Site, concede à:
4.3.1 Ana Sofia Teixeira Coach uma licença mundial, livre de royalties, perpétua, transferível, irrevogável, não exclusiva e o direito de usar, reproduzir, partilhar, copiar, modificar, publicar, editar, traduzir, reformatar, hospedar, agregar, distribuir, executar e exibir a Submissão do Utilizador por si só ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, suporte ou tecnologia, agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente, sem limitações territoriais ou de tempo, e de sublicenciar tais direitos através de múltiplos níveis de sublicenciados; e
4.3.2 cada utilizador do Site uma licença irrevogável, perpétua, mundial, não exclusiva, livre de royalties, para aceder às Submissões do Utilizador através do Site.
4.4 Com base na cláusula 4.3.1, deverá manter todos os seus direitos de propriedade nas Submissões do Utilizador.
4.5 Ao enviar Submissões do Utilizador para o Site garante, representa e assume que tem plenos poderes e autoridade para conceder os direitos e licenças relativos às Submissões do Utilizador estabelecidos neste contrato e que as Submissões do Utilizador que enviar:
4.5.1 não infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo, sem limitação, direitos autorais e/ou marcas comerciais), outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade ou privacidade;
4.5.2 não violam nenhuma lei, estatuto, portaria ou regulamento;
4.5.3 não são difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou assediantes;
4.5.4 não são obscenas ou pornográficas;
4.5.5 não violam nenhuma lei;
4.5.6 não incluem endereços de e-mail, ligações URL para sites pessoais e/ou blogs ou números de telefone e/ou
4.5.7 não são um relatório da experiência de outra pessoa.
Comentários e avaliações
4.6 Se optar por enviar uma avaliação, esta deverá ser a sua descrição da experiência que teve com amigos, familiares ou sozinho. Encorajamos avaliações que sejam informativas, divertidas e úteis para os outros e uma explicação sobre o que gostou ou não gostou.
4.7 Ao enviar uma avaliação para o Site, confirma que a avaliação é baseada na sua própria experiência e que é a sua opinião genuína, que não tem nenhum relacionamento pessoal ou comercial com o que está a analisar, que não foi oferecido qualquer incentivo ou pagamento para escrever a sua avaliação e que não tem queixas pessoais para transmitir.
4.8 Reconhece e concorda que entende que a Ana Sofia Teixeira Coach tem uma política de tolerância zero relativamente a avaliações falsas.
4.9 Encorajamo-lo a partilhar a sua opinião sobre os artigos que escrevemos ou sobre uma avaliação que tenha sido escrita por nós ou por um dos nossos utilizadores. Gostamos de comentários que representem a sua opinião sobre a opinião de outra pessoa e sejam construtivos - quer sejam concordantes ou discordantes.
4.10 Os comentários e as avaliações deverão ser:
4.10.1 amigáveis: não conter palavrões, ameaças, comentários preconceituosos, discurso de ódio, linguagem sexualmente explícita ou outro conteúdo que não seja apropriado para outros utilizadores;
4.10.2 únicos e independentes: deverá escrever uma avaliação sobre uma experiência em primeira mão em qualquer evento, restaurante ou atração;
4.10.3 originais: não conter material substancialmente citado de outras fontes, incluindo (mas não apenas) sites, correspondência por e-mail, outras avaliações, etc.;
4.10.4 não-comerciais: não conter material promocional de qualquer tipo, incluindo ligações URL de autopromoção. Reservamo-nos o direito de rejeitar qualquer URL, endereço de e-mail ou número de telefone por qualquer motivo e reservamo-nos o direito de eliminar das avaliações qualquer secção que contenha material promocional;
4.10.5 submetidos por pessoas com mais de 18 anos;
4.10.6 enviados com um endereço de e-mail válido; e
4.10.7 enviados sem etiquetas HTML e sem excesso de MAIÚSCULAS, calão ou símbolos tipográficos.
4.11 A Ana Sofia Teixeira Coach permite que a gerência ou os representantes de eventos, locais, restaurantes ou atrações respondam a avaliações escritas por utilizadores no Site, e estas deverão ser identificadas pela sua Conta de Utilizador. A Ana Sofia Teixeira Coach reserva-se o direito de remover uma avaliação ou um comentário ou de dar uma resposta administrativa a qualquer momento e por qualquer motivo.
4.12 Não endossamos qualquer Submissão do Utilizador ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expressado na mesma, e declinamos expressamente toda e qualquer responsabilidade em relação às Submissões do Utilizador. Não permitimos atividades de violação de direitos autorais ou qualquer violação de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual no Site.
4.13 Reservamo-nos o direito de remover as Submissões do Utilizador sem aviso prévio por qualquer motivo mediante o nosso exclusivo critério, incluindo, sem limitação, a violação das condições da Submissão do Utilizador e/ou a violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual.
4.14 Reconhece que, ao usar o Site, poderá estar exposto a Submissões do Utilizador de uma grande variedade de fontes e que não somos responsáveis pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados com tais Submissões do Utilizador. Também compreende e reconhece que poderá estar exposto a Submissões do Utilizador que sejam imprecisas, ofensivas, indecentes ou questionáveis e concorda em renunciar, e por meio renuncia, a quaisquer direitos legais ou equitativos ou medidas de correção que tenha ou possa ter contra nós relativamente a esta questão.
4.15 Se acredita que alguma das Submissões do Utilizador no Site é imprecisa, ofensiva, indecente, objetável ou infringe algum direito de propriedade intelectual, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail info@anasofiaateixeiracoach.com. Quando recebermos tal aviso, iniciaremos uma investigação sobre a submissão em questão e/ou removeremos temporária ou permanentemente a submissão mediante o nosso critério exclusivo.
5 O QUE NÓS FAREMOS
5.1 Usaremos os nossos esforços razoáveis para manter o Site. O Site está sujeito a alterações de tempos a tempos. Não será elegível para qualquer compensação por não poder usar qualquer parte do Site devido a uma falha, suspensão ou remoção da totalidade ou de uma parte do Site por qualquer motivo.
5.2 Faremos todos os esforços razoáveis para verificar a exatidão de quaisquer informações que disponibilizamos diretamente ou através de parceiros do site sempre que possível, mas não estamos em condições de garantir a exatidão completa das informações que poderão ser alteradas como, por exemplo, horários de abertura, datas de apresentações, horários e preços atuais e recomendamos que, antes de confiar nas informações disponibilizadas através do Site, tais informações, sempre que passíveis de alteração, sejam confirmadas com o local, instalação ou fornecedor de serviços aplicável.
6 ACESSO AO SITE E O QUE PODEMOS FAZER
6.1 Embora nos esforcemos para garantir que o Site esteja normalmente disponível 24 horas por dia, não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível a qualquer momento ou durante qualquer período. O acesso ao Site poderá ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou reparação ou por motivos para além do nosso controlo.
6.2 Poderemos a qualquer momento:
6.2.1 modificar ou retirar, temporária ou permanentemente, o Site (ou qualquer parte do mesmo) por motivos comerciais e operacionais, caso em que tentaremos notificá-lo com razoável antecedência de qualquer suspensão ou remoção e não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação ou remoção do Site; e/ou
6.2.2 alterar estes Termos. A sua utilização continuada do Site (ou de qualquer parte do mesmo) após tal mudança será considerada uma aceitação da sua parte de tal mudança. É da sua responsabilidade verificar regularmente se os Termos foram alterados. Se não concordar com qualquer alteração aos Termos, deverá parar imediatamente de usar o Site; e/ou
6.2.3 monitorizar qualquer atividade e conteúdo associado ao Site. Podemos investigar qualquer violação relatada destes Termos (e/ou dos nossos Termos e Condições de Compra do Site, do Aviso de Privacidade e da Política de Cookies) ou reclamações relacionadas com o Site e tomar qualquer ação que julgarmos apropriada (que poderá incluir, mas não apenas, a emissão de avisos, a suspensão do seu acesso ao Site, o encerramento do seu acesso ao Site ou a anexação de condições ao seu acesso ao Site e/ou a remoção de qualquer material do Site).
7 PARCEIROS DO SITE
7.1 O Site poderá conter hiperligações para sites e recursos de e operados por terceiros. Estes sites e recursos de terceiros têm os seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade que deverá respeitar caso aceda a tais sites de terceiros. Reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e, direta ou indiretamente, não endossa as e não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo (incluindo conteúdo enganoso ou difamatório) de tais sites, incluindo (sem limitação) qualquer publicidade, produtos ou outros materiais ou serviços em ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos, nem por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou alegadamente causada pela, ou em conexão com, a utilização de ou confiança em quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponíveis em tais sites ou recursos externos.
7.2 As ligações de terceiros (incluindo anúncios) não significam que endossemos, estejamos afiliados com ou estejamos associados a qualquer site vinculado, nem que estejamos legalmente autorizados a usar qualquer propriedade intelectual acessível através de tais ligações.
8 TRANSAÇÕES FINANCEIRAS
8.1 Através do Site tem a oportunidade de adquirir bilhetes, pacotes, bens, produtos e serviços, fazer reservas para locais e eventos e obter outros benefícios e participar em transações comerciais ("transações de comércio eletrónico"). As transações de comércio eletrónico estão disponíveis tanto no site Ana Sofia Teixeira Coach como nos parceiros comerciais da Ana Sofia Teixeira Coach ("Parceiros Transacionais"). É importante observar que, ao fazer transações de comércio eletrónico com Parceiros Transacionais, terá de aceitar os termos e condições separados em relação a tal transação de tais Parceiros Transacionais. No caso de participar em transações de comércio eletrónico com a Ana Sofia Teixeira Coach, os termos e condições relacionados com tais transações estão sujeitos aos termos e condições de comércio eletrónico da Ana Sofia Teixeira Coach, conforme se aplicam à jurisdição na qual os Produtos relevantes são entregues.
8.2 A Ana Sofia Teixeira Coach não poderá ser responsabilizada por qualquer transação que tenha feito com um Parceiro Transacional.
9 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1 Concorda em usar o Site inteiramente por sua conta e risco.
9.2 O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível" apenas para sua informação e utilização pessoal, sem qualquer representação ou endosso. A menos que especificado em termos e condições separados relativos a um determinado produto ou serviço, não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação ao Site ou a produtos ou serviços oferecidos no Site, seja por nós ou em nosso nome (incluindo transferências gratuitas de software) incluindo, sem limitação, garantias implícitas de qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, disponibilidade, não violação, compatibilidade, segurança, precisão, condição ou integridade ou qualquer garantia implícita decorrente do curso de negociação ou utilização ou comércio.
9.3 A menos que especificado em termos e condições separados relacionados com um determinado produto ou serviço, não garantimos que o Site ou os produtos ou serviços oferecidos no Site, seja por nós ou em nosso nome (incluindo transferências gratuitas de software), respeitarão os seus requisitos ou sejam ininterruptas, atempadas, seguras ou estejam livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o Site ou o servidor que o disponibiliza, ou os produtos ou serviços oferecidos no Site, seja por nós ou em nosso nome (incluindo transferências gratuitas de software), estão livres de vírus ou erros ou são totalmente funcionais, precisos ou fiáveis. Não seremos responsáveis perante você por qualquer perda de conteúdo ou material como resultado de um carregamento para o Site ou de uma transferência a partir do Site.
9.4 Com base na cláusula 9.5, a Ana Sofia Teixeira Coach não será responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não apenas, danos por perda de utilização, dados ou lucros, decorrentes da utilização ou desempenho do Site, da prestação ou falha na prestação de serviços, ou para quaisquer informações obtidas através do Site, ou de outra forma decorrentes da utilização do Site, seja com base em contrato, ato ilícito ou de outra forma, sem limitação, mesmo que a Ana Sofia Teixeira Coach tenha sido avisada da possibilidade de dano.
9.5 Se um conteúdo digital defeituoso que a Ana Sofia Teixeira Coach tiver fornecido danificar um dispositivo ou conteúdo digital que lhe pertença e tal dano tiver sido pela nossa falha em usar o cuidado e a competência razoáveis, a Ana Sofia Teixeira Coach reparará o dano ou pagará uma compensação. No entanto, a Ana Sofia Teixeira Coach não será responsável por danos que poderia ter evitado seguindo o nosso conselho no sentido de aplicar uma atualização ou por danos causados por não seguir corretamente as instruções de instalação ou não ter em vigor os requisitos mínimos do sistema por nós aconselhados.
9.6 Se estiver insatisfeito com qualquer parte do Site, ou com qualquer um dos Termos, o seu único recurso, exceto conforme especificamente previsto nestes Termos, é deixar de usar o Site.
9.7 Não obstante algo nestes Termos, a Ana Sofia Teixeira Coach não se isenta de responsabilidade por morte ou lesão causada pela sua própria negligência ou qualquer outra responsabilidade em que seria ilegal fazê-lo. Nada nestes Termos afetará os seus direitos estatutários como consumidor.
9.8 A Ana Sofia Teixeira Coach reserva-se o direito de remover quaisquer informações ou materiais no Site sem aviso prévio e sem prejuízo de quaisquer outros direitos adquiridos e/ou disponibilizar tais informações ou materiais quando exigido por lei ou quando solicitado por organismos reguladores ou organizações responsáveis pela aplicação da lei.
10 INDEMNIZAÇÃO
10.1 Compromete-se perante a Ana Sofia Teixeira Coach a não usar o Site para qualquer finalidade ou de qualquer forma que seja proibida por estes Termos, ou que seja de outro modo ilegal.
10.2 Concorda em indemnizar a Ana Sofia Teixeira Coach e os seus funcionários, representantes e licenciantes no que diz respeito a qualquer perda que ela ou eles possam sofrer como resultado, direta ou indiretamente, de qualquer violação da sua parte do compromisso indicado na cláusula 10.1.
11 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 O Site e todas as informações e representações gráficas ou imagens nele contidas ("Conteúdo") são propriedade de ou estão licenciadas para Ana Sofia Teixeira Coach - Portugal
11.2 Poderá visualizar o Site no ecrã do computador e imprimir o seu conteúdo na impressora apenas para utilização pessoal e não comercial. Para evitar dúvidas, qualquer coisa impressa fará parte do Conteúdo.
11.3 Sem o nosso consentimento por escrito, não poderá usar, transferir, copiar ou reproduzir qualquer parte do Conteúdo, do Site ou do seu código-fonte HTML, no todo ou em parte, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrónico, mecânico ou outro, exceto com o único propósito de visualizar o conteúdo. Isto inclui a reprodução eletrónica através de carregamentos ou transferências.
11.4 Garante que é legal para si visualizar este Site na jurisdição a que está sujeito. É responsável pelo cumprimento de todas as leis de tal jurisdição, ao visualizar ou usar o Conteúdo.
12 PROTEÇÃO CONTRA E COMPATIBILIDADE
12.1 Embora algumas precauções tenham sido tomadas para detetar vírus informáticos e garantir a segurança, a Ana Sofia Teixeira Coach não poderá garantir que o Site seja seguro e esteja livre de vírus.
12.2 A Ana Sofia Teixeira Coach não será responsável por qualquer perda ou dano que ocorra como resultado de qualquer vírus ou violação de segurança. A Ana Sofia Teixeira Coach não concede nenhuma garantia quanto à compatibilidade do Site com os seus sistemas de computador, software e/ou hardware.
13 CESSAÇÃO
A Ana Sofia Teixeira Coach poderá restringir o seu acesso ao Site, recusar-se a corresponder-se consigo e/ou remover os seus dados da base de dados relevante, sem prejuízo de quaisquer outros direitos acumulados, sem aviso prévio, sempre que:
13.1 existir uma alteração regulamentar ou estatutária que limite a capacidade de fornecer acesso ao Site;
13.2 existir algum evento para além do controlo razoável da Ana Sofia Teixeira Coach que impeça a Ana Sofia Teixeira Coach de fornecer acesso ao Site (por exemplo, e sem limitação, dificuldades técnicas, problemas de capacidade e falhas de comunicação); ou
13.3 a Ana Sofia Teixeira Coach considere, mediante a sua decisão exclusiva, que está a abusar do Site ou a agir de forma contrária a estes Termos.
14 GERAL
14.1 Uma falha ou atraso por parte da Ana Sofia Teixeira Coach na aplicação da conformidade com estes Termos não significará uma renúncia a esta ou a qualquer outra disposição destes Termos.
14.2 Nenhum destes Termos será aplicável nos termos da Lei dos Contratos (Direitos de Terceiros) de 2024 (ou lei local equivalente) por terceiros.
14.3 Se qualquer disposição destas isenções de responsabilidade e exclusões for ilegal, nula ou, por qualquer razão, inexequível, tal disposição será considerada divisível e não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes cláusulas.
14.4 Estes Termos, o nosso Aviso de Privacidade, a Política de Cookies e os termos e condições de comércio eletrónico em conjunto constituem o contrato integral entre si e a Ana Sofia Teixeira Coach quanto à sua utilização do Site e prevalecerão sobre qualquer representação ou acordo prévios a esse respeito.
14.5 As disposições expressas destes Termos substituem todas as garantias, condições, termos, compromissos e obrigações implícitos por estatuto, direito comum, costume, utilização comercial, curso de negociação ou outros, os quais são eliminados na máxima extensão permitida por lei.
14.6 Todo e qualquer aviso que possa ser dado por qualquer um de nós ao outro, de acordo ou no âmbito destes Termos, será considerado suficiente quando encaminhado por e-mail em cada caso endereçado a si usando o endereço de e-mail que nos forneceu ou a nós usando o endereço de e-mail apresentado no Site.